Kupot Holim – a cesta de saúde
O sistema de saúde em Israel é baseado nas Kupot Holim. De acordo com a Lei Estadual de Saúde de 1994, a partir de 1º de janeiro de 1995, todo residente em Israel tem direito a receber os serviços de saúde incluídos na cesta de saúde de uma das 4 Kupot Holim: Clalit, Maccabi, Leumit, Meuhedet.
Todo residente de Israel com idade superior a 18 anos, exceto aqueles isentos de acordo com a lei, deve pagar taxas de saúde de acordo com sua renda seja ele assalariado, autônomo ou não trabalhando. As taxas de saúde são cobradas através do Bituach Leumi, que transfere o dinheiro para as Kupot Holim.
Por exemplo, um funcionário que recebeu NIS 10.000 por mês:
Olhando o holerite, na coluna de descontos, haverá uma linha separada para o pagamento das taxas de saúde no valor de NIS 379,8 conforme o seguinte cálculo:
O empregador deduzirá 3,1%, que é 196,3 NIS, da parcela do salário de 6.331 NIS (60% do salário médio da economia em 2022) e outros 5%, que é 183,5 NIS, do salário restante de 3.669 NIS. No total, a dedução da taxa de saúde será de 379,8 NIS. A dedução à alíquota de 5% sobre a parte do salário que exceder 60% do salário médio na economia será até o teto máximo da renda de 45.075 NIS (atualizado para julho de 2022).
O cálculo para o autônomo é semelhante ao de um empregado. Com relação aos estudantes, alunos de yeshiva e outras populações, incluindo beneficiados de vários subsídios, há um cálculo diferente. Essas populações podem às vezes pagar o valor mínimo de NIS 106 ou em alguns casos ser isentas do pagamento de taxas de saúde.
Os serviços de saúde incluídos na cesta de saúde são muitos e variados – médico de família, médicos especialistas, enfermeiros, exames, tratamentos, cirurgias, centros de medicina de urgência e muito mais. Esses serviços são prestados pelo sistema público de saúde e pelas Kupot Holim.
O nome "Kupat Holim" significa fundos para doentes. Esse nome foi modificado em 1999 para "Sherutei Briut", que significa serviços de saúde. Mesmo assim continuamos usando até hoje o nome antigo.
O nome foi modificado porque continha a palavra "doentes" e assim tinha uma conotação negativa e foi trocada pela palavra "saúde", que tem uma conotação melhor.
Kupot Holim – serviços de saúde adicionais (Shaban – sherutei briut nossafim)
Além dos serviços básicos que as Kupot Holim são obrigadas a fornecer ao segurado de acordo com a lei, cada Kupat Holim oferece serviços de saúde adicionais (Shaban) por uma taxa adicional. Existem diferenças entre os diferentes programas Shaban nas Kupot Holim e há um período de espera que somente após o seu término você pode receber os serviços (carência).
Os serviços adicionais estão detalhados no site da Kupat Holim e incluem uma variedade de áreas. A mensalidade do Shaban varia de acordo com as faixas etárias e de acordo com o programa oferecido pela caixa de seguro de saúde, por exemplo, o custo mensal de uma criança é de alguns shekels e acima de 70 anos pode chegar a cerca de 130 shekels.
A maioria dos serviços permite descontos que vão desde a redução da franquia de alguns medicamentos, passando por descontos em tratamentos odontológicos, diagnósticos didáticos, testes de gravidez, vacinas para viajantes ao exterior, até tratamentos e cirurgias, inclusive estéticas.
A aquisição dos serviços adicionais de saúde não é obrigatória, porém é recomendável porque, no final da contas, eleva o serviço que você recebe da Kupat Holim. Esses serviços são fornecidos principalmente pelas Kupot Holim e permitem alguns reembolsos e quando são serviços prestados de forma privada, estão sujeitos aos limites especificados nos acordos que existem entre os provedores de serviços e a Kupat Holim.
Dito isso, a respeito de Kupat Holim e Shaban, vemos que há alguns problemas relacionados ao recebimento do serviço médico adequado se você se baseia apenas na Kupat Holim, ou seja, só na cesta básica provida pela Kupat Holim:
- Uma enorme diferença entre o que é adicionado e o que é solicitado para ser adicionado à cesta de saúde.
No mundo estão sendo realizadas muitas pesquisas e desenvolvimentos de medicamentos, tratamentos e diversas tecnologias que salvam vidas e melhoram a qualidade de vida dos pacientes. Os custos de desenvolvimento, registro e comercialização desses medicamentos e tecnologias são extremamente altos e, portanto, também os custos para os pacientes. O orçamento destinado à cesta de saúde é insuficiente e há uma enorme diferença entre o que é acrescentado e o que se pede para adicionar à cesta de saúde todos os anos. O relatório da órgão fiscalizador do Estado (mevaker ha medina) publicado em 10/05/2022 aponta, entre outras coisas, problemas no funcionamento do Comitê da Cesta de Saúde que afetam a eficiência da utilização do orçamento, o que prejudica os pacientes.
- A necessidade de obter aprovação da Kupat Holim: a adesão a Kupat Holim e Shaban não confere automaticamente direito a qualquer serviço, exame ou cirurgia. Por exemplo, a Kupat Holim pode não aprovar cirurgias usando uma determinada tecnologia ou determinados exames se há um solução apropriada para o problema por um custo menor, mesmo que essa solução seja "menos boa" do ponto de vista médico.
- Disponibilidade dos prestadores de serviços: embora os serviços de saúde sejam muitos e variados, todos estão sujeitos à disponibilidade dos prestadores de serviços, ou seja, pode ser que um determinado serviço está na cesta, mas há uma pequena seleção de pessoas que prestam o serviço e para recebê-lo há uma longa fila de espera.
- Franquia alta: exigida em algumas cirurgias e serviços prestados pela Kupat Holim.
- Os serviços do Shaban estão discriminados no seu regulamento e podem ser alterados de tempos em tempos unilateralmente pela Kupat Holim.
Seguro de saúde privado
Os seguros particulares sofreram alterações regulatórias ao longo dos anos e, ainda hoje, estamos à beira de mais uma mudança significativa no seguro de saúde, que vamos abordar mais adiante.
Algumas das mudanças foram feitas com o objetivo de tornar o seguro saúde privado um produto mais simples e também facilitar a comparação entre as diferentes empresas, mas junto com a melhoria houve uma piora para o segurado.
Uma das mudanças que foram feitas determinou que as apólices de saúde vendidas a partir de 1.2.16 fiquem atualizadas automaticamente, ou seja, se a seguradora melhorar uma determinada cobertura, a melhoria é válida para todos os segurados sem a necessidade de declaração de saúde. Claro que isso é uma vantagem.
Por outro lado, uma outra mudança que foi feita determinou que em todas as novas apólices adquiridas após 1.2.16, não teria mais a possibilidade do segurado escolher qualquer cirurgião particular para fazer sua cirurgia como antes. Fora isso, antes se o médico não estava na lista da seguradora, o segurado ainda teria direito ao reembolso. Nas novas apólices, a maioria das seguradoras cobrem a cirurgia apenas se o cirurgião tiver um acordo com elas. Portanto, se houver um cirurgião altamente recomendado que o segurado queira, mas não tem um acordo com a seguradora, infelizmente a cirurgia não será coberta pelo seguro privado.
E, mesmo assim, o seguro de saúde privado desempenha um papel muito importante no fornecimento de uma solução médica adequada e avançada em vários campos.
O seguro de saúde privado em Israel é comercializado por companhias de seguros privadas e difere de empresa para empresa. A primeira fase para entrar no seguro é preencher uma declaração de saúde fornecendo vários documentos médicos como parte do processo de aceitação pelo seguro. Essa fase é chamada de "hitum". Nesta fase a seguradora pode verificar o candidato a seguro e rejeitá-lo ou aceitá-lo sob certas condições (acréscimo ao preço mensal ou exclusões devido a uma condição médica existente).
Essas são as coberturas mais importantes que são oferecidos pelo seguro particular:
Parte A – catástrofes médicas
- Pagamento por medicamentos que Kupat Holim não paga.
- Pagamento por transplantes no exterior.
- Pagamento por cirurgias particulares no exterior.
Esses 3 serviços são muito importantes para qualquer pessoa, desde bebe até adulto. Tudo pode mudar na vida em um só momento e tendo essas coberturas a pessoa estará imune a uma tragédia financeira num momento tão difícil na vida.
Saiba que as coberturas para medicamentos não incluídos na cesta de saúde, transplantes e cirurgias no exterior, também chamadas "catástrofes médicas", são de custo relativamente baixo e podem literalmente salvar vidas!
- Medicamentos que não estão na cesta de saúde – medicamentos de última geração, sofisticados e alto custo, salvam vidas. Nessa cobertura podemos incluir a importação pessoal de medicamentos ainda não são registrados em Israel, bem como exames genéticos para ajustar o tratamento do paciente do ponto de vista genético.
- Transplantes e tratamentos especiais no exterior – incluindo tratamentos com custos extremamente elevados.
- Cirurgias no exterior e tratamentos que substituem a cirurgia no exterior – cirurgias e tratamentos grandes e complexos que o segurado opta por realizar no exterior.
Parte B – Cobertura "ambulatori"
- Reembolso por consultas com médicos especialistas particulares. Não inclui médico de rotina como: família, pediatra, ginecologista, dentista.
- Reembolso por exames particulares para fins de diagnóstico tais como MRI, CT, etc.
- Pacotes de gravidez – Consultas, exames e cesta de gravidez. reembolsos de testes de diagnóstico e vários exames de gravidez.
Parte C – Outras coberturas
- Cirurgia e tratamentos que substituem a cirurgia em Israel – você pode adquirir o financiamento total sem considerar a Kupat Holim, ou um produto mais barato onde você tem que esgotar os direitos através da Kupat Holim e se houver uma franquia alta através da Kupat Holim ou se Kupat Holim recusar, então o seguro privado é ativado.
- Fisioterapia e medicina alternativa.
- Desenvolvimento infantil.
- Diagnóstico rápido.
- Gerenciamento de caso médico.
- Consulta com um especialista online.
- Assistência para recebimento dos seus direitos médicos perante os órgão governamentais.
Algumas das coberturas acima mencionadas não existem na Kupat Holim, por isso é recomendável a contratação de planos de saúde privados.
Pode ser que algumas coberturas existem num determinado formato através da Kupat Holim, mas como explicado anteriormente, nem sempre é possível recebê-las da forma que queremos. No entanto, o seguro de saúde privado permite um acesso fácil num período de tempo relativamente rápido e em um baixo custo.
Um exemplo disso é o pagamento por tratamentos de desenvolvimento infantil. Hoje em dia cada vez mais requisitados pelos pais para seus filhos na idade pré-escolar. Tornou–se muito difícil conseguir sessões de terapia ocupacional e fonoaudiologia na Kupat Holim. Os prazos de espera são longos demais para uma criança que necessita recebê-los. Uma cobertura de seguro privado que foi adquirido para um bebe, logo depois do seu nascimento sem histórico médico, vai ajudá-lo com tratamentos particulares (após a espera de tempo de carência no plano) pois o seguro particular fornecerá reembolsos dos tratamentos particulares beneficiando o desenvolvimento infantil desta criança.
A mudança esperada no seguro de saúde no final de 2022
Em dezembro de 2022, espera-se que o seguro de saúde privado em Israel mude novamente, entre as mudanças planejadas:
- Uniformizar a cobertura das “catástrofes médicas” entre as empresas e limitar os montantes de seguro que podem ser contratados.
- Três níveis de cobertura para cirurgias particulares em Israel: cobertura total independente da Kupat Holim, cobertura após esgotamento dos direitos na Kupat Holim e cobertura após esgotamento dos direitos na Kupat Holim com franquia de NIS 5.000.
- Limitação de coberturas adicionais como consultas e exames.
Importante entender o fato de que assim como em 2016 o Estado violou o direito da pessoa de escolher um médico para seus procedimentos médicos e a possibilidade de escolher uma instituição médica onde o procedimento será realizado, também na reforma prevista desta vez, haverá uma violação dos nossos direitos mais básicos, da liberdade de escolha.
Um bom exemplo disso é uma cia de seguros conhecida no mercado que agora permite a compra de coberturas para consultas e exames diagnósticos sem considerar problemas médicos existentes. Após a reforma, não poderá oferecer o mesmo seguro nessas condições.
Por isso, adquirir um seguro saúde privado nos dias de hoje torna-se urgente e extremamente importante para ter acesso já aos produtos de seguro que não poderemos mais receber em alguns meses.
O papel do corretor de seguros
Como em vários ramos de seguros, no seguro saúde também é muito importante entrar em contato com um corretor de seguros licenciado (e não diretamente com um representante de vendas de uma seguradora).
O corretor de seguros atua com responsabilidade e profissionalismo e nos “faz pensar” nos riscos, que preferimos não pensar no dia a dia, mas mesmo que não falemos sobre eles, não quer dizer que não vão acontecer.
O corretor de seguros adapta as apólices ao cliente com base em sua condição médica, preferências e orçamento e, às vezes, até vende combinações de apólices para fornecer a solução certa.
Um corretor de seguros profissional garante que os formulários e a declaração de saúde sejam preenchidos corretamente e com precisão, protegendo assim o cliente quando for necessário exercer a apólice.
Um formulário mal preenchido pode ser interpretado pela cia de seguros como uma fraude e pode levar ao cancelamento imediato da apólice, mesmo que ela foi paga durante anos, sem direito a devolução do dinheiro.
O corretor de seguros está sempre presente para o seu cliente em momentos de necessidade, para ajudar a lidar com o seguro.
